O licenciamento ambiental para construção civil tem o objetivo de garantir menores impactos ao meio ambiente e mais sustentabilidade nas atividades. Além de atestar que a obra está funcionando legalmente, evitando possíveis contratempos. Pois, a Lei Federal nº 6.938/81 determina que as atividades poluidoras, em algum nível, não podem ser executadas sem seguir as normas do órgão competente.

Abaixo, trouxemos algumas informações para você entender melhor sobre o assunto. Continue a leitura e confira!

Estudo de Impacto Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é necessário para obter o licenciamento ambiental. O objetivo dessa avaliação é prever os potenciais impactos da obra quanto a aspectos relacionados a:

• Assoreamento;
• Erosão;
• Preservação de nascentes e recursos hídricos;
• Espécies nativas (fauna e flora);
• Ambientes frágeis (rios, lagoas, dunas, restingas, serras e outros).

Realizar uma boa avaliação antes de escolher a área onde a edificação será executada ajuda a minimizar possíveis custos extras. Além disso, é possível garantir que o local não seja ambientalmente delicado.

Afinal, pequenas intervenções podem gerar alterações significativas no ecossistema, inclusive modificações irreversíveis. Alguns exemplos comuns são mata nativa (em extinção ou não), mangues, lagunas, regiões de nascentes e encostas de morros.

Leia também: Quem precisa do EIA/RIMA?

As etapas do licenciamento ambiental

Para o bom funcionamento das atividades do empreendimento e para evitar multas, a obra deve assegurar que todas as licenças necessárias serão obtidas, tais como:

• Licença Prévia (LP), na etapa de planejamento. Ela leva em conta a viabilidade ambiental, considerando localização e ambiente ao redor;
• Licença de Instalação (LI), na fase de execução. Ela autoriza a realização da obra e é adquirida após a aprovação da Licença Prévia. Além disso, contém todas as especificidades indicadas na legislação ambiental;
• Licença de Operação (LO), no momento da entrega. Ela atesta que o empreendimento está apto para funcionamento.

A importância do licenciamento ambiental para construção civil

O licenciamento ambiental para construção civil é importante em diversos fatores: para a população, para as construtoras e para o meio ambiente.

Além de evitar transtornos como erosão e assoreamento, um projeto legalizado ambientalmente consegue promover sustentabilidade a partir de sistemas de captação e reutilização de águas. Ou seja, são processos ecológicos e com eficiência energética.

Assim como as práticas de gerenciamento de resíduos de obra através da reciclagem de materiais e o tratamento de rios.

É positivo para todos. O meio ambiente recupera o que lhe foi extraído, as obras passam a ter um selo de sustentabilidade, ganhando mais valorização no mercado e o cidadão conquista qualidade de vida.

A Geotech Consultoria Ambiental conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e capacitados para auxiliar em todo o processo.

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