10/04/2023
Caso você trabalhe com mineração, licenciamento de empreendimentos minerários ou áreas relacionadas, é provável que já tenha ouvido […]
29/07/2021
A atividade mineradora tem como objetivo a extração de riquezas minerais. Essa atividade é importante para a economia […]
17/06/2021
O licenciamento ambiental para mineração é um processo administrativo onde a licença ambiental poderá ser concedida pelo órgão […]
14/05/2021
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § […]
21/07/2020
Os bens minerais encontrados em solo brasileiro, conforme previsto no artigo 176 da nossa Constituição Federal “constituem propriedade […]
17/02/2020
O Relatório Anual de Lavra, também conhecido pela sigla RAL, é uma obrigação exigida pela legislação vigente. O […]
